Política de Privacidade No cumprimento da Lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Protecção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site da Natureza Brincalhona é da responsabilidade da Natureza Brincalhona – Educação Ambiental, Lda., com sede na Incubadora D. Dinis, Rua da Carvalha, nº. 570, sala 15.1, 2400-441 Leiria, NIPC 508.690.021 e registada na Conservatória do Registo Comercial de Leiria sob o mesmo número. Os dados recolhidos neste site destinam-se à gestão das encomendas e comunicação com os clientes e/ou utilizadores, incluindo acções de marketing directo e inquéritos. A Natureza Brincalhona compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre protecção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras. Caso o requeira, o titular dos dados tem o direito de obter o acesso, rectificação ou a eliminação dos dados facultados. A qualquer momento, o titular dos dados pode deixar de fazer parte da base de dados da Natureza Brincalhona e poderá exercer este direito através dos seguintes meios: E-mail: geral@natureza-brincalhona.pt Correio: Natureza Brincalhona – Educação Ambiental, Lda. Incubadora D. Dinis, Rua da Carvalha, nº. 570, Sala 15.1 2400-441 Leiria A Natureza Brincalhona garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes e/ou utilizadores. Para garantir a segurança das suas informações pessoais, estabelecemos uma série de medidas de segurança e protecções. As suas informações pessoais são guardadas em redes seguras, que apenas podem ser acedidas por um limitado número de pessoas que detêm direitos de acesso especiais e se comprometem a respeitar e manter a natureza confidencial de tais informações. Não obstante estas medidas, quando faculta informações pessoais na Internet existe sempre um risco de que estas possam ser interceptadas e usadas por terceiros fora do nosso controlo. Embora envidemos todos os esforços para proteger as suas informações pessoais e a sua privacidade, não podemos garantir a segurança das informações que disponibilize através da Internet. O cliente e/ou utilizador autoriza expressamente a Natureza Brincalhona a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing directo através de qualquer canal de comunicação. A presente política de privacidade pode ser alterada sem aviso prévio. Condições de Utilização 1. Todas as encomendas são enviadas por CTT em correio registado com aviso de recepção, com excepção da revista Brinca Comigo. A Natureza Brincalhona compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível. Só procedendo ao envio dos produtos após confirmação de pagamento. A Loja Natureza Brincalhona prevê expedir todas as encomendas recebidas e pagas no prazo de 5 dias úteis. Contudo, excepcionalmente este prazo poderá chegar a 10 dias úteis. 2. Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade do stock. No caso de não podermos satisfazer a sua encomenda, informá-lo-emos logo que possível e restituiremos todos os montantes dispendidos. 3. Todos os preços apresentados são em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo especificação em contrário. 4. Todas as descrições, ilustrações e nomes de produtos são propriedade da Loja da Natureza Brincalhona. 5. Para poder realizar uma compra na loja da Natureza Brincalhona, o utilizador tem de se registar no site da Natureza Brincalhona ficando com um nome de utilizador (e-mail) e uma password (palavra passe), que garantirá ao utilizador legitimidade e confidencialidade no acesso. 6. O utilizador compromete-se a prestar informações verdadeiras e actualizadas, pautando a sua actuação por padrões de seriedade, mantendo como confidenciais os seus dados de acesso e não os fornecendo a terceiros. 7. O utilizador responsabiliza-se pelas operações resultantes do seu acesso, ainda que por terceiros, com ou sem a sua autorização. 8. A compra de produtos na loja da Natureza Brincalhona só é acessível e disponibilizado a utilizadores que tenham capacidade jurídica para celebrar negócios jurídicos, não se encontrando, acessível, nomeadamente, a menores de 18 (dezoito) anos., interditos e inabilitados. 9. O utilizador da Natureza Brincalhona é responsável por manter a confidencialidade do seu nome de utilizador e palavra passe. 10. O utilizador compromete-se a não desenvolver quaisquer tipos de actividades ilegais. 11. Qualquer utilizador registado pode colocar comentários a qualquer produto da loja. A Natureza Brincalhona reserva-se o direito de não os publicar, caso o seu conteúdo seja ilegal, difamatório, ou de qualquer outra forma considerado inadequado. 12. Para se registar no site Natureza Brincalhona, deverá utilizar a opção "Novo Utilizador", disponível no topo do site. 13. Em situações de utilizações indevidas do site e independentemente do procedimento legal aplicável, a Natureza Brincalhona reserva-se o direito de nomeadamente, proceder ao cancelamento do registo do utilizador, remoção de encomendas bem como qualquer outro tipo de conteúdo do utilizador. 14. A Natureza Brincalhona reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. 15. Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que ocorra, procederemos logo que possível, à sua correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, o Cliente será informado e terá o direito de rescindir da sua compra. 16. Adicione os artigos que pretende adquirir ao seu cesto de compras utilizando a opção COMPRAR. Para concluir a sua compra aceda ao seu cesto de compras, verifique o conteúdo do cesto e utilize a opção FINALIZAR ENCOMENDA. 17. A Natureza Brincalhona apenas processa uma encomenda efectuada por um cliente após confirmação do respectivo pagamento. 18. Em caso de transferência bancária a Natureza Brincalhona só processa a encomenda após a recepção do comprovativo de pagamento. Deve enviar o comprovativo de pagamento com identificação da pessoa que efectua a compra para o e-mail geral@natureza-brincalhona.pt ou por Fax: 244 859 469 19. O Utilizador poderá apresentar a sua reclamação endereçada à Natureza Brincalhona – Educação Ambiental, Lda. sita na Incubadora D.Dinis, Rua da Carvalha, nº. 570, Sala 15.1, 2400-441 Leiria. 20. O Comprador dispõe de um prazo de reflexão de 14 dias, a contar da data de recepção do produto, em caso de insatisfação poderá devolver o mesmo, durante este período de tempo, sem ter de apresentar qualquer justificação. De acordo com a legislação, deverá fazê-lo por carta registada com aviso de recepção. A devolução de um artigo que se possa copiar só poderá ser aceite, pela única razão da sua não conformidade com a oferta inicial. 21. Constatada a não conformidade do artigo em causa, a Natureza Brincalhona procederá à sua troca por um artigo da mesma referência. 22. A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do website da Natureza Brincalhona é a lei portuguesa. 23. Para dirimir todo e qualquer conflito emergente de qualquer contrato celebrado nos termos destas condições de utilização será competente o Tribunal da comarca de Leiria com expressa renúncia de qualquer outro.
